NÍVEL DE SINDICALIZAÇÃO NO SETOR DE PAPELE CELULOSE: A dificuldade de manter e renovar o quadro de filiados ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Papel e Celulose de São Paulo – SP
RESUMO
Este estudo tem o objetivo de trazer uma reflexão sobre o estágio atual da relação dos trabalhadores com as entidades sindicais. Por que os trabalhadores tentam cada vez mais se distanciar dos seus representantes? No Sindicato dos Trabalhadores nas Indústria de Papel, Celulose e Pasta de Madeira para Papel e Papelão de São Paulo – SP, que foi a base estudada, temos uma Convenção Coletiva de Trabalho bastante significativa do ponto de vista de proteção aos trabalhadores e ainda sim o número de associados é baixo em relação aos postos de trabalho ocupados. A literatura mostra que os avanços que existem em prol dos trabalhadores na relação capital trabalho são fruto das lutas dos movimentos sindicais e, quando há melhorias para os trabalhadores isso reflete nas famílias e na sociedade como um todo.
Palavras-Chaves: Entidades Sindicais, Representantes, Trabalhadores, Papel, Celulose.
ABSTRACT
This study aims to bring a reflection on the current stage of the relationship of workers with union entities. Why are workers increasingly trying to distance themselves from their representatives? At the Union of Workers in the Paper, Pulp and Wood Pulp for Paper and Cardboard Industry of São Paulo – SP, which was the base studied, we have a Colletive Labor Convention that is quite significant Work from the point of view of protecting workers and yet the number of associates is low in relation to occupied jobs. The literature shows that the advances that exist in favor of workers in the capitallabor relationship are the result of the struggles of union movements and, when there are improvements for workers, this is reflected in families and society as a whole.
Keywords: Union Entities, Representatives, Workers, Pulp Paper.
1 – INTRODUÇÃO
A organização sindical não pode ser ignorada, se quisermos melhores condições de trabalho e bem estar social, não existe negociação saudável se o trabalhador estiver a mercê da boa vontade do empregador que não tem impedimento legal para exploração como base para obter cada vez mais lucro. Se isso é uma realidade, então entender um pouco porque muitos trabalhadores deixam de participar da vida das entidades sindicais é importante, assim surgiu a ideia de fazer esse estudo para compreender melhor os trabalhadores da Categoria Papeleira da base territorial do Sindicato do Trabalhadores nas Indústrias de Papel e Celulose de São Paulo SP, (SINTIPACESP) que não são associados a entidade. A pesquisa foi direcionada aos trabalhadores que não são filiados independente do setor que trabalha, idade cargo ou gênero, com o objetivo de saber deles os motivos que os levam a não se interessar pelo movimento sindical. Uma amostra de trabalhadores de diferentes setores e de empresas distintas na grande São Paulo, mas que tem em comum a rejeição aos trabalhos desenvolvidos pela entidade que os representa. Em suas respostas há evidências da importância do movimento sindical nas questões como jornada de trabalho e alguns benefícios socioeconômicos, mas não há interesse em participar para melhorar os mesmos benefícios que não abre mão, já que são conquistas fruto das negociações. Será apenas por causa da contribuição? Os seus representantes deixam a desejar? Será pelo fato de ser contemplado pela Convecção Coletiva de Trabalho igualmente aos trabalhadores filiados? Observamos que mesmo com as diferenças como: Função exercida, empresas em que trabalham, idade ou tempo de vida profissional eles tem em comum a rejeição sindical independente da categoria a muitos nunca foram filiados e só contribuem quando é obrigatório. É perceptível que a tendência de rejeição aumenta na medida que o grau de instrução também aumenta, a mesma situação ocorre para os cargos ocupados, quanto mais alto estiver na hierarquia da empresa menos provável de ser filiado ao sindicato, existem exceções, mas muito raras. Será essa uma tendência irreversível?
A Convenção Coletiva de Trabalho não é suficiente para manter o índice de filiação ao sindicato.
Este estudo foi idealizado e realizado a partir de uma situação real e com o objetivo de identificar possíveis causas da baixa sindicalização de trabalhadores antes da divulgação e implantação da Reforma Trabalhista de 2017. Uma das causas de grande número de trabalhadores, por alguma razão, não reconhecer a entidade sindical de sua base e categoria como uma instituição que pode ajudá-los em várias situações de seu dia a dia de trabalhador e, até de sua família, ou seja, em sua luta por melhores condições de trabalho e de vida.
A baixa sindicalização não acontece de forma isolada ou pontual, mas está presente diferentes em regiões no Brasil não importa o seguimento econômico. Os trabalhadores deixam de se filiar ao sindicato por iniciativa própria ou por condições impostas. Já não é de hoje que vem ocorrendo o fenômeno de os trabalhadores não reconhecerem a luta sindical para suas melhorias de vida.
Se os números sobre o emprego e a sindicalização indicam as dificuldades enfrentadas pelos sindicatos nos anos 1990, nos anos 2000 apontam em sentido contrário – ao menos no que se refere aos números sobre o emprego. Em toda a economia, inclusive na indústria de transformação, a quantidade de ocupações assalariadas aumentou de modo relevante até 2011. E o curioso é que a
sindicalização praticamente não acompanhou esse aumento, fenômeno que se torna visível quando observado sob a perspectiva relativa (ou seja, sob a perspectiva da taxa de sindicalização). CAMPOS, 2014, p 30)
Dependendo do país existem ações para tirar credibilidade dos sindicatos, mas de uma forma geral a globalização das economias tem efeitos em todos os países. No Brasil estudos mostram que nunca foi muito alta a taxa de sindicalização, mas com a ofensiva neoliberal e a intensa restruturação produtiva dos anos 90, a taxa de sindicalização dos trabalhadores caiu de 28% para 16,76% em 2001 segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad). (BORGES, 2008, p. 55). Um exemplo é a inversão de valores da classe trabalhadora, que em alguns países vem dando apoio às políticas de direita e ignorando às consequências dessa opção. (POCHMANN; MORAES, 2017).
Este texto trata da base territorial da Categoria Papeleira, representada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Papel, Celulose e Pasta de Madeira para Papel e Papelão de São Paulo e Grande São Paulo – SP (SINTIPACESP) nessa base o número de filiados é muito baixo em relação ao número de postos de trabalho existentes, nas empresas da base representadas pela entidade.
Sabemos que os efeitos, causado pela terceirização, pela inserção de novas tecnologias, a rotatividade muito alta nas áreas administrativas das empresas tem influência direta e bastante relevante nessa questão. Todas estas situações reduzem o número de postos de trabalho nas bases, não permitem que os trabalhadores do administrativo em especial criem uma identidade com a própria empresa, tão pouco com a entidade sindical que os representam pelo fato de ficarem pouco tempo no emprego. Em relação ao SINTIPACESP, o encerramento de atividade de empresas
da base territorial, ás últimas em 2012, veio contribui fortemente ou seja, são muito os fatores que tem contribuído para essa redução, mas a discussão e o interesse atual dos trabalhadores, é sobre a relação proporcional entre trabalhadores filiados e os não filiados ao sindicato, considerando os trabalhadores ativos nesta base, já que, as conquistas alcançadas nas negociações de Acordos Coletivos de Trabalho e da Convenção Coletiva de Trabalho, estão presentes em quase todas as cláusulas. Quando são alteradas não tem causado perdas relevantes, pois as cláusulas
consideradas fundamentais vêm sendo mantidas. Por exemplo a jornada de trabalho de quarenta horas semanais. Comparado a outras categorias fica evidente que os trabalhadores representados pelo SINTIPACESP estão muito bem assistidos. Então, por que isso ocorre? Falta divulgação para os trabalhadores tomarem ciência do trabalho realizado pelo Sindicato? O trabalhador se afasta apenas para não ter o desconto, em seu pagamento? Será pelo fato de ser contemplado pela Convecção Coletiva de Trabalho igualmente aos trabalhadores filiados? Os representantes
sindicais estão agindo como os trabalhadores gostariam que estivessem? Essas são perguntas que precisamos obter respostas para podermos encontrar soluções.
Segundo Almeida (2007, p. 29), dirigentes afastados podem perder identificação com os representados. Isso explicaria parte do problema, mas no caso estudado continua a presença de diretores nas bases, o que em teoria mantem essa identidade e um fluxo de comunicação direta com os trabalhadores, assim nos resta pensar que o fato de os dirigentes se afastarem pode causar o sentimento de terem sido “abandonados” pelo sindicato ou alguns dirigentes não são bem substituídos, dessa forma a presença dos dirigentes na base não basta e nem garante que eles se sintam estimulados a se filiarem.
O dirigente liberado perde contato com a realidade cotidiana dos trabalhadores dentro dos locais de trabalho, distancia-se da realidade vivida por eles. (ALMEIDA, 2007, p.29)
Também segundo Almeida (2007, p.29), os trabalhadores têm tendência a se colocar contra a entidade sindical, o que pode “justificar”, o esvaziamento. Mas ainda fica uma lacuna, pois ninguém se afasta de algo que lhe proporciona vantagens. Sem o sindicato o trabalhador só tem a perder enquanto tendo uma entidade que o represente ele ficará muito mais forte e pode cobrar de seus representantes ações que nunca fará de forma isolada, mesmo que venha a tentar.
A relação que se estabelece então é do indivíduo (trabalhador) contra a instituição (sindical/dirigentes do sindicato), e fica muito difícil para o trabalhador fazer valer suas opiniões nestas circunstâncias. (ALMEIDA, 2007, p. 29). É uma situação contraditória o trabalhador se afastar da entidade sindical, mesmo nos casos em que não possa contar com a presença de um dirigente na sua base, porque ele sendo filiado tem como interferir na escolha de seus representantes ou mesmo se tornar um representante. Essa explicação pode ter como causa provável a consciência
sindical que é baixíssima seja entre trabalhadores ou da sociedade como um todo, afirma Almeida (2007, p. 29).
Se agregarmos a isso o fato de que não tem como cobrar o dirigente em seu local de trabalho porque ele foi liberado, mais o atraso da consciência da própria classe – que não tem tradição de participar da vida sindical-, teremos uma enorme dificuldade para a organização da luta cotidiana dos trabalhadores, e também um enorme obstáculo para o exercício do controle da entidade pela base. (ALMEIDA, 2007, p. 29).
A partir destes questionamentos foi preciso ir em busca de respostas e, essas respostas só os próprios trabalhadores têm. Em momento algum foi forçado uma verdade, pois qualquer que seja o resultado obtido seria limitado pela condição da época, como a região em que ocorreu, as pessoas que responderam, surgindo novos fatores por um tempo relevante diferenciações ocorrerão, o objetivo deste estudo é identificar as principais causas do afastamento dos trabalhadores, da entidade sindical, pois não é possível desenvolver ações eficazes sem o conhecimento das questões que levam os trabalhadores a rejeitarem seus representantes mesmo com evidências de que o Sindicato é atuante. A realidade mostra que sem a presença do movimento sindical os trabalhadores ficam em desvantagem maior. Isso é uma situação histórica e as conquistas foram em decorrência da luta de classe e de grupos organizados o modelo de organização dos trabalhadores que prevaleceu e ganhou força é a organização sindical (RICHARD; JAMES, 1987, p. 80)
Tantos os dados das pesquisas sobre estabelecimento como os dados das pesquisas sobre indivíduos revelam que os sindicatos têm considerável impacto positivo sobre a adoção de programa de benefícios adicionais e sobre os dólares gastos com benefícios adicionais, com o aumento percentual dos gastos com benefícios adicionais atribuível ao sindicalismo exercendo o aumento percentual dos salários atribuível ao efeito sindicalismo. Ambos os tipos de dados também mostram efeitos sindicais especialmente pronunciados sobre as pensões de aposentadoria, a
remuneração das férias e os seguros de vida, de acidentes e saúde. (RICHARD;JAMES, 1987 p. 80)
Com a expectativa de obter as respostas desejadas foram feitas algumas entrevistas com trabalhadores na base territorial do SINTIPACESP, e em diferentes empresas com trabalhadores não associados, para entender os motivos e razões que os levam a ter uma postura quase anti-sindical, mesmo sendo beneficiados pelas diversas negociações realizadas pela entidade e também porque quando são afetados por alguma situação que lhes deixam suscetíveis a ter perda de algum direito trabalhista recorrem ao Sindicato para obter informações e apoio com vista a uma solução que
seja vantajosa.
Em março de 2018, visitei algumas empresas da base territorial e consegui autorização para conversar com trabalhadores não associados ao SINTIPACESP, entidade representante. O grau de instrução dos entrevistados é em geral o de nível superior dois terços, e os demais tem o ensino médio concluído como mostra a tabela1. Essas informações bem, como as demais aqui presentadas, foram passadas pelos próprios trabalhadores entrevistados.
Na tabela 1 temos um indicador importante e preocupante do ponto de vista da atuação da entidade, pois a totalidade dos entrevistados tem um grau de formação que os coloca em condições de escolha e de se posicionar a respeito do que julguem melhor para si. Então esse afastamento da entidade sindical de sua base pode se dar por motivo diversos, ou mesmo, por não entender que está sendo representado. Cabe muito esforço dos dirigentes sindicais para entender o máximo possível o perfil das necessidades e anseios desses trabalhadores.
A tabela sobre a questão 2, apresenta as respostas da segunda pergunta e tratou do cargo que o trabalhador ocupa na empresa. Foi possível ter amostras bem diversificadas o objetivo era realmente esse, deixar mais ampla a amostragem incluindo pessoas dos diversos setores da empresa. Nesses setores se concentram os trabalhadores de maior resistência à afiliação e os que praticamente ignoram a entidade.
A tabela 2 mostra que cada trabalhador pertence a uma área e, os RHs, são de empresas diferentes, aqueles nos cargos de escolhedora e auxiliar geral são trabalhadores da área fabril. Os demais são de escritórios. Quando a pergunta foi o tempo de cada trabalhador tinha registrado na empresa, os dados são bem adversos, como mostra a tabela 3.
Temos nesse universo de entrevistados faixas de tempo na empresa. A maioria absoluta tem tempo suficiente para saber um pouco da atuação da entidade sindical, pois já passou por mais de uma campanha de data base e outros acordos em que teve algum benefício. Portanto pode fazer alguma análise para decidir se filiar ou não. Considerei importante e necessário saber quanto tempo cada trabalhador tinha de registro em carteira, ou seja, sua vida profissional e a tabela 4, traz um perfil bem heterogêneo para essa questão.
Aqui o objetivo é tentar entender se a opção de não ser filiado está relacionada diretamente à maneira como esse trabalhador vê a entidade em questão ou se é indiferente qual seja a entidade ou categoria, pois se um trabalhador tem uma vida profissional longa e nunca foi ligado a sindicatos, entendo que algo pessoal e não por motivo da atual entidade ser menos atuante.
Na próxima tabela observamos que ninguém é associado, mesmo os que tem mais tempo de carteira assinada.
O resultado da questão 5 era esperado, mas entendo ser necessário explicar por que faz parte do contexto e circunstância que trabalhei. Perguntado se em algum período da vida profissional, já havia sido filiado a algum sindicato, alguns afirmaram que sim conforme dados da tabela 6.
Na tabela 6, observamos que os que já foram filiados, são ligeiramente em maior quantidade, mas deixaram de ser por algum motivo. Na próxima tabela temos os dados relativos as respostas daquele que responderam ter sido filiados, qual era a categoria.
Na tabela 7 identificamos que, entre os que responderam que já foram filiados, a categoria mais citada foi a própria categoria papeleira. Os de outras categorias não se interessaram em ser filiados na nova categoria, mesmo já tendo sido em outra. Também pode haver influência dos mais antigo na categoria e ao falar que não fará diferença, pois as negociações abrangem a todos os trabalhadores, nesse caso os representantes sindicais estão sendo superados.
Perguntados por que não são filiados alguns não sabem ou não quiseram ser claros, mas temos algumas respostas com motivos bem diversos na tabela 8. O maior número respondeu que por motivo do custo que representa o desconto.
Os motivos alegados para não ser filiado ao Sindicato são vários, mas alguns indicam que o desconto é o que define ser ou não filiado à entidade. Temos também os que justificam de outra forma, como não há vantagem em ser, ou não há necessidade, acreditam que tudo que compõe seus direitos e que está em seu contrato de trabalho é a empresa que oferece, então não fará diferença ser filiado ou seja ignoram a questão de que todos os anos há negociações de data base e, de outros acordos coletivos.
Todos os entrevistados responderam à pergunta do próprio conhecimento sobre o movimento sindical, uma questão pertinente uma vez que ajuda explicar o desinteresse pela entidade que representa na luta por melhores condições de trabalho e de vida.
Essa questão evidencia a pouca importância que o Sindicato teve para os trabalhadores, pois mostra que por volta de 70% deles, segue sem pensar nisso. Se alguém fala sobre o assunto tudo bem, se não fala tudo bem, se aparece alguma informação está ótimo. Só um terço entende que o sindicato serve para ajudar os trabalhadores, mas não quer dizer que seja efetiva nessa resposta, pois não participam da vida sindical sabem que está lá. Não é algo considerado importante que interfere em sua vida ou na sociedade. Simplesmente existe e ajuda os trabalhadores.
Para esclarecer melhor a questão 9, perguntamos para os entrevistados como seria então a situação dos trabalhadores se não houvesse a atuação do movimento sindical, como mostra a tabela 10.
É evidente que a maioria absoluta compreende que tem importância sim, o movimento sindical para a situação dos trabalhadores, no entanto parece ser cômodo deixar que o faça e o todo se beneficie.
Ainda sobre a participação do movimento sindical e suas contribuições positivas nas vidas dos trabalhadores e por consequência na vida de suas famílias, quando foram questionados sobre o conhecimento de algum benefício que fora proveniente das negociações sindicais as afirmações não deixam dúvidas vejamos na tabela abaixo.
Se quase todos os entrevistados afirmam que conhece benefícios em decorridos de alguma negociação sindical, então a questão de ser ou não ser filiado pode ser mais por motivos pessoais, falta de uma identidade de classe.
Na tabela 12, temos a confirmação dos que falaram que há benefícios em decorrência de negociação sindical e, foram citados oito itens diferentes, sendo que alguns foram citados mais vezes e por pessoas diferentes.
Em relação aos itens mencionados todos estão na Convenção Coletiva de Trabalho. Apenas o PLR não traz uma definição de como será o Programa, mas é mencionado para que as empresas signatárias pratiquem. Existem várias outras cláusulas que contemplam a categoria, mas as que foram citadas nas respostas também são muito importantes e são fruto do trabalho realizado pelo movimento sindical.
Por fim temos a tabela 13, quando perguntados se contribuíam para o Sindicato a maioria respondeu, só o obrigatório, ou seja, o imposto que foi praticamente extinto, com a mudança na legislação em novembro de 2017, que o tornou facultativo.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Não se pode ignorar os diversos fatores influenciadores para as causa da baixa taxa de sindicalização dos trabalhadores brasileiros, e isso está se acentuando, pois observando é possível vê que os trabalhadores que ingressam no mercado de trabalho, não costumam filia-se ao sindicato que os representam, é algo cada dia mais raro acontecer ao contrário, como apresenta o primeiro capitulo deste estudo. É algo sistêmico e muito forte entre os trabalhadores, independente do seguimento econômico, no entanto o interesse central é a situação da base territorial do SINTIPACESP.
Observamos que os trabalhadores tem um perfil de escolaridade predominantemente de nível superior, essa é uma característica que vem em ritmo crescente e, representa a massa de trabalhadores que menos se interessa pelas questões sindicais, pois eles fazem parte de uma geração que encontraram tudo pronto referente a legislação, e as convenções de trabalho, portanto entendem que é o empregador que lhes oferece todos os benefícios e não associa as condições oferecidas a luta do movimento sindical. Como a oferta de mão-de-obra é muito grande, os que estão mais qualificados passam a ocupar os postos de trabalho disponíveis e também os posto de comando e com isso influenciam os demais, muitas vezes se colocando como símbolo de esforço e que foi por seus próprios méritos, quem fizer igual terá sucesso, ignorando uma série de fatores inerentes as circunstâncias sociais que caracterizam cada indivíduo. Esta explícito que a maioria dos trabalhadores com maior grau de instrução na categoria objeto do estudo, negam que estão se apropriando das benesses dos acordos negociados pelos sindicatos em geral, pois encontramos as contradições entre suas percepções, pois reconhece em alguns momentos que a luta sindical é para melhorar a situação da maioria, então fica evidente que na verdade por trás dessa indiferença está o motivo de ter que contribuir com algum percentual de sua remuneração, mas não abre mão dos direitos negociados.
O perfil individualista é uma característica marcante e isso contribui muito para o esvaziamento das assembleias e não é raro o trabalhador dizer que não muda nada sua 20 participação, pois já está tudo combinado, pode ser uma desculpa para não ir esperando que outros façam por ele, ou faz isso porque já vivenciou alguma situação em que não obteve o resultado desejado, ou por ter sido demitido a pós alguma greve ou até mesmo não achar que os representante não tem a postura correta. Porém, para mudar algumas situação temos que atuar.
Uma coisa que fica bastante claro é que, o formato da legislação sindical brasileira veio a contribuir com o que hoje estamos vivenciando, pois uma vez instituído a compulsoriedade da contribuição sindical obrigou as entidade negociar para todos e deu direito igual para todos das conquistas que o movimento sindical conseguia para sua categoria, entendo que todos foram enganados com essa sistemática ainda que não tenha sido pensada com esse viés, mas os trabalhadores sabendo que participaria das conquistas alcançadas em acordos e convenções coletivas sem precisar contribuírem assim o fizeram e o fazem, não se deram conta que estavam enfraquecendo os “campos de lutas” e o movimento sindical por sua vez se acomodou, pois havia um meio de manutenção
dessa máquina a contribuição sindical compulsória. Agora com as mudanças implantadas na legislação em vigor desde 11 de novembro de 2017, o movimento sindical está mergulhado em uma tremenda crise financeira ao ponto de precisar desfazer de ativos como sede entre outros e os trabalhadores que ainda não sentiram os efeitos dessas mudanças por conta de acordos firmados antes principalmente nas indústrias, em breve irão sentir.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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acesso em: 16 nov. 2021.
POCHMANN, M; MOAES, R. Capitalismo, classe trabalhadora e luta política no início do século XXI: experiencias do Brasil, Estados Unidos, Inglaterra e França. São Paulo:
Fundação Perseu Abramo, 2017.
RICHARD, B.; FREEMAN; MEDOFF J. O Papel dos sindicatos na sociedade moderna. Rio de Janeiro: Forense, 1987.
